O atentado contra o candidato Jair Bolsonaro acrescenta uma dose de violência e imprevisibilidade a um processo eleitoral já conturbado por suas características inusuais.

O fato de o responsável pelo atentado ter sido filiado ao PSOL e manifestar opiniões que podem ser identificadas como de esquerda nas redes sociais é um complicador a mais. Os apoiadores do candidato não vão aceitar facilmente a tese de que foi um fato isolado, uma ação solitária.

Em caso contrário –uma facada desferida contra um candidato de esquerda por um sujeito que se identificasse com Bolsonaro— haveria reações análogas.

O momento e o clima favorecem a pós-verdade .

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Foi bom que os demais concorrentes tenham prontamente se manifestado contra a violência ocorrida em Juiz de Fora. Violência, diga-se, que de certa forma questiona teses defendidas por Bolsonaro, como a ampliação do porte de armas de fogo.

Um aspecto bizarro do episódio foi a reação do “mercado” que providenciou especulação com o dólar e a Bolsa na sequência do ocorrido. A moçada das mesas  deve estar tomando o remédio errado.

Aliás, em grande parte a instabilidade institucional que o país atravessa deriva de um cálculo equivocado de setores do capital aliados a oportunistas políticos (e também a pessoas de boa fé) que viram no impeachment uma perspectiva de reativar ganhos e mudar a  economia tomando um atalho  imprudente.

Quanto a isso, aliás, recomendo a leitura da coluna de Monica de Bolle na revista Época (aqui). A economista,  que foi favorável ao afastamento da presidente Dilma Rousseff, agora conclui: “Ao remover lentes ideológicas e partidárias, é impossível afirmar que o impeachment de Dilma não levou ao descrédito institucional que hoje contamina o país”.

Em junho, aqui no blog, eu conclamava a uma autocrítica do que passei a chamar ironicamente de “golpeachment”.

Com apoio da empresária Paula Lavigne, Guilherme Boulos, liderança do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto ( MTST), lança sua pré-candidatura à Presidência, pelo PSOL, no sábado (3/3), em São Paulo, na Casa das Caldeiras. A vice na  chapa de Boulos será  Sonia Guajajara (na foto acima) – coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e ativista com projeção internacional. O evento,  chamado de Conferência Cidadã, reunirá artistas, políticos, intelectuais e lideranças de movimentos sociais do campo progressista, não necessariamente filiados ou comprometidos com o PSOL.

Caetano Veloso, por exemplo, que estará presente no ato,  já declarou seu voto no pré-candidato Ciro Gomes, do PDT. Caetano sugeriu recentemente que Boulos poderia encontrar abrigo no projeto de Ciro, em eventual disputa de segundo turno ou vitória do pededista na eleição.

O convite para o evento (acima) traz uma lista extensa, que inclui , entre muitos nomes, o arquiteto Nabil Bonduk, ex-secretário de Cultura da gestão Haddad;  a ex-prefeita paulistana Luiza Erundina; Frei Betto; a cineasta Marina Person e a escritora Antonia Pellegrino.

Boulos esteve presente numa reunião para discutir segurança pública e intervenção federal no apartamento de Lavigne, no Rio, na quinta-feira (22/2). Disse a amigos que estava preparado e animado para a campanha, que tem como meta colocar em cena uma nova articulação de esquerda e marcar posição.

O julgamento em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está marcado para o dia 24 deste mês de janeiro, em Porto Alegre. E a proposta de uma PEC para implantar o sistema semipresidencialista (depois da eleição) vem sendo costurada pelo ministro do STF Gilmar Mendes e pelo presidente Temer.

Liderança emergente de esquerda, Boulos vê a  investida de tipo parlamentarista como um “retrocesso”. Diz que a mudança retiraria poder de decisão do povo e o “terceirizaria” para um Parlamento dominado por representantes de oligarquias e de grandes interesses econômicos –que passaria, na prática, a escolher quem governaria o Brasil.

A conversa aconteceu antes da publicação da entrevista de Marcelo Freixo à Folha, na qual o ex-candidato à Prefeitura do Rio diz que não sabe se é o momento de unificar a esquerda. Instado posteriormente a falar sobre as declarações de seu correligionário , o líder do MTST preferiu não comentar.

Blog – Está em curso uma articulação conduzida por Temer e Gilmar Mendes para apresentar uma PEC com o intuito de mudar o sistema político para o semipresidencialismo. Como você vê essa proposta?

Boulos – Momentos de crise são momentos em que retrocessos se apresentam como falsas soluções. O sistema político está falido e precisa ser mudado, mas essa mudança deve se dar com a ampliação da participação popular, não com a redução.  Para ampliá-la, é necessário adotar mecanismos que envolvam referendos e plebiscitos em temas fundamentais; é importante também construir canais de participação mais permanentes da população, através de conselhos deliberativos. É preciso aproximar o poder das pessoas. Democracia não pode ser apenas apertar um botão a cada quatro anos.

As distorções do presidencialismo de coalizão podem ser resolvidas em parte com essa ampliação do controle social e com formas de participação direta. Há também a questão do voto em lista, como maneira de despersonalizar o processo eleitoral, enfraquecendo o clientelismo. Já o  semipresidencialismo seria um retrocesso.

Blog – Mas não poderia ser uma saída para solucionar ou contornar crises?

Boulos – Não é uma saída. Basta ver quem está propondo. Uma proposta que venha de Temer e Gilmar Mendes deve ser vista em princípio com muita desconfiança. O semipresidencialismo é uma forma de esvaziar ainda mais a democracia em nosso país.

Nós temos uma democracia de baixa intensidade no Brasil, como constatou o professor Boaventura de Souza Santos. O semipresidencialismo na verdade daria todo o poder ao Parlamento. E a este Parlamento, com essa composição, na qual historicamente as oligarquias e os grupos de interesse econômico predominam.

Você imagina um Eduardo Cunha ou outros que têm suas redes de influência parlamentar desde sempre decidindo sobre quem vai governar o Brasil… Na prática é isso. É esvaziar a eleição direta, é esvaziar um momento de decisão popular e terceirizar essa decisão para o Parlamento.

Blog – Propostas de parlamentarismo já surgiram em outros momentos e foram rejeitadas em plebiscitos. Agora a ideia é tentar aprovar  uma emenda à Constituição,  um caminho que parece polêmico.

Boulos – Mudança de regime político precisa passar pela decisão popular.  É curioso observar as aparições da proposta parlamentarista. Ela foi colocada em 1961 para impedir João Goulart de assumir a Presidência. A seguir, houve um plebiscito e o povo rejeitou. Depois tivemos um outro plebiscito em 1993 –e novamente a proposta foi rejeitada.

A questão reapareceu no fim dos anos 90, judicializada, e não foi adiante. Agora, o Supremo desengaveta a ideia para tentar viabilizá-la por meio de uma emenda constitucional. Historicamente o povo rejeitou. Tentar aprovar isso com uma PEC é tentar subverter a vontade popular. É inadmissível.  Neste momento histórico, no Brasil, seria um profundo retrocesso democrático.

Blog – Como você vê a perspectiva de Lula ser condenado e impedido de concorrer à eleição presidencial?

Boulos – A forma de condução do processo contra Lula é uma aberração jurídica. Primeiro, Sergio Moro o condenou sem provas, num julgamento político. As cartas estavam marcadas. Agora, o TRF4 acelera todos os ritos e antecipa o julgamento, no pior estilo sumário dos tribunais de exceção. Respeito muito o Ciro Gomes, mas não acho que Justiça boa seja Justiça rápida. Justiça boa é a que faz justiça e respeita os direitos de defesa, sem linchamentos.

Ninguém está acima da lei, mas também ninguém pode estar abaixo. Lula não está tendo um julgamento justo até aqui. Espero que o tribunal acate o recurso de Lula e desmonte esse absurdo. O MTST estará dia 24 em Porto Alegre com toda sua militância para defender essa posição nas ruas.

Blog – Qual seria o significado histórico de uma condenação?

Boulos – A condenação de Lula significaria, neste momento histórico e nas circunstâncias do processo, um profundo ataque à democracia. O Judiciário retiraria no tapetão e de forma casuística o candidato mais popular. Seria um novo momento do golpe.

Por isso, denunciar uma condenação sem provas e defender o direito de Lula ser candidato é defender a democracia, é enfrentar o golpe. Independentemente de gostar ou não de Lula, de concordar ou não com ele. Eu mesmo divirjo de posições dele, mas estaremos em Porto Alegre e nas  trincheiras de defesa da democracia. Como estivemos em defesa do mandato de Dilma, mesmo divergindo de opções políticas que seu governo tomou. É saber estar do lado certo da história.

Foto no alto – legenda: Guilherme Boulos – Fotógrafo: Reinaldo Canato/Folhapress