Blog do MAG

Governo das cavernas faz dois meses com festival de asneiras e ameaças a direitos

Marcos Augusto Gonçalves — Thu, 28 Feb 2019 07:17:22 +0000

O governo de Jair Bolsonaro chega a seu segundo mês de vida como ameaça aos direitos e fonte inesgotável de asneiras. Foram tantas as demonstrações de parvoíce, despreparo e amadorismo; tantos os malfeitos que se revelaram em tão curto espaço de tempo, envolvendo a família do presidente e seu partido; tantas as evidências de que o mandatário não reúne as qualidades desejáveis para o cargo –que é difícil acompanhar e comentar cada uma dessas ocorrências.

Já seria possível publicar um novo e bem servido Febeapá (Festival de Besteira que Assola o País) com o que se viu e ouviu neste breve interregno.

Embora farto (o que seria, em tese, bom para o debate), o material produzido pelos novos governantes é de baixíssima qualidade. Mais desestimula do que anima a discussão proveitosa. É como se profissionais da crítica literária ou cinematográfica se vissem na obrigação diária de gastar tinta com produções mambembes, caricatas e sem nenhuma graça ou lampejo de talento.

É um governo abaixo da crítica. Por ora, apenas a cansativa (e fetichizada) reforma da Previdência parece despertar algum ânimo e apoio de setores da opinião pública mais qualificada.Todavia, menos, para muitos, por seus méritos intrínsecos e mais pela evidência de sua importância para a agenda de médio e longo prazos do país.

Pode-se obstar que também o pacote apresentado pelo ministro Sergio Moro tem merecido seus aplausos, o que é fato. Há pontos, admita-se, a se levar em conta, mas é gritante a incivilidade proposta pelo ex-juiz com o intuito de proteger o assassinato cometido por policiais. “Ah, o presidente prometeu em campanha”, desculpou-se.

Moro tem engolido tantos sapos que já começa ele mesmo a lembrar um desses batráquios -a pular daqui para lá, fugir de questionamentos e esconder-se no brejão da lagoa. Suas medidas padecem também de descaso com previsões econômicas. O plano, em sintonia com a visão atrasada do presidente, levaria a um aumento do encarceramento. Quanto isso vai custar e quem vai pagar a conta? Ou a ideia é matar antes e prender?

Moro e Paulo Guedes têm sido contemplados por opinadores com a designação de ministros “não-ideológicos”. Entende-se o propósito de reservar o termo “ideológico” para os personagens mais bizarros da ultradireita circense que ocupa pastas como Educação, Relações Exteriores e Mulher. Mas a eventual competência técnica dos dois paladinos do liberal-moralismo não os livra de suas patentes inclinações ideológicas.

Além dessa clivagem marota, uma outra virou moda -a separação da pauta econômica das demais, que passaram a ser consideradas de “costumes”. Claro que para o economicismo em voga o que interessa é a primeira. O resto pode esperar. O perigo é que o rótulo ” costumes” encobre questões cruciais, inclusive para a economia, como os padrões da educação, a agenda sócioambiental, os direitos civis, a transparência pública etc.

Espanta, ainda (em território além das fronteiras oficiais do governo, mas dentro de sua esfera ideológica e de influência), a desenvoltura com que uma horda de psicopatas vem dando vazão a seus impulsos mais tenebrosos em seguidas agressões e homicídios cometidos contra pessoas vulneráveis. Mulheres, negros, pobres, integrantes da comunidade LGBT, estão todos transformados em alvos autorizados desse governo das cavernas.

Chegamos ao ponto de ver como garantia de normalidade a presença em massa de generais de pijama no poder, já avaliados, a essa altura, como “competentíssimos”.

O futuro a Deus pertence, repetia outro aventureiro que chegou ao Planalto. Não é uma assertiva animadora. Sabe-se que as projeções econômicas não são boas e que mesmo a reforma da Previdência, se aprovada, não terá o condão de patrocinar o sempre anunciado, mas ainda não operado, milagre das expectativas.

Regras previdenciárias mais sensatas servem sim como uma espécie de seguro para quem queira investir num futuro sustentável. Mas por si, não deverão modificar o panorama de maneira notável. A reforma poderá em vez de bombar a economia e fortalecer Bolsonaro, revelar-se pouco estimulante para reanimar os negócios, e enfraquecê-lo. Veremos.

NA FOTO AO ALTO – Presidente Jair Bolsonaro durante discurso em Itaipu, quando se referiu ao ditador Alfredo Stroessner (1912-2006) como um “estadista” – Alan Santos – 26.fev.2019/PR

De comparação com liquidificador a falácias de Moro, defesa de armas é frágil

Marcos Augusto Gonçalves — Wed, 16 Jan 2019 16:12:10 +0000

Em defesa do decreto que amplia o acesso à posse de armas, dois ministros usaram argumentos risíveis. O primeiro foi o general Augusto Heleno, do GSI. Em seu tom professoral, afirmou, antes mesmo de a medida ser oficializada, que possuir armas se assemelha a possuir automóveis.

Já o chefe da Casa Civil, o criativo e falante Onyx Lorenzoni (até com Deus conversou para se acertar sobre caixa 2) melhorou a piada: ter uma arma em casa -comparou- é como ter um liquidificador. “A gente vê criança pequena botar o dedo dentro do liquidificador e ligar o liquidificador e perder o dedinho. Então, nós vamos proibir os liquidificadores?” -perguntou. E respondeu: “Não. É uma questão de educação, é uma questão de orientação. No caso da arma, é a mesma coisa.”

Menos propenso a tolices desse naipe, mas igualmente empenhado em disseminar mistificações para justificar o decreto, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, lançou mão de argumentos falaciosos ao comentar o caso.

Segundo ele, as regras mais restritivas mostraram-se ineficazes, uma vez que desde sua entrada em vigor, há mais de uma década, o número de homicídios por arma de fogo aumentou. Ora, o fato de ter aumentado não significa que as regras não servem para nada. Seria preciso saber se sem elas a elevação teria sido maior, além de identificar outras possíveis causas. Apesar de ver rejeitadas algumas de suas sugestões para o decreto, Moro aproveitou entrevista à Globonews para jogar fumaça nas considerações científicas acerca da correlação entre armas e mortes, afirmando apenas que são “controvertidas”.

Sobre o atual estado da arte desse debate, convém ler, aqui, o esclarecedor artigo de Carlos Góes, do Instituto Mercado Popular, doutorando em Economia na Universidade da Califórnia em San Diego. Sem partidarismos e sem dramatizações a favor de um lado ou de outro, ele mostra que as verificações científicas mais recentes apontam para uma relação entre aumento do número de armas e aumento de homicídios -a despeito da existência de um fator dissuasivo.

O aspecto mais alarmante do decreto é a sinalização de que o governo tentará avançar na desregulamentação ou na simples revogação do Estatuto do Desarmamento, o que poderá levar ao agravamento do faroeste nacional. Em vez de transferir para o cidadão o enfrentamento armado de criminosos (e favorecer a indústria do setor, para qual o deputado Bolsonaro sempre trabalhou como uma espécie de lobista) faria melhor o governo em formular um programa sério para a área de segurança, com base em evidências científicas e não em truculência ideológica.

FOTO ACIMA: Jair Bolsonaro assina decreto para posse de armas, observado pelo chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, pelo vice-presidente Mourão e pelo ministro da Justiça, Sergio Moro – Alan Santos/Divulgação/PR

Por que Bolsonaro na Presidência é um perigo anunciado

Marcos Augusto Gonçalves — Fri, 28 Sep 2018 04:00:48 +0000

Não são apenas as inclinações autoritárias e as opiniões truculentas, racistas, misóginas e homofóbicas que fazem de Jair Bolsonaro um candidato perigoso. O perfil ultradireitista, ao estilo dos autocratas fascistoides de nosso tempo, é deplorável, mas pelo menos há instituições que podem conter investidas nesses campos –Constituição, leis, Justiça, movimentos sociais, oposição congressual etc.

Há outros aspectos, talvez menos comentados, que a meu ver fazem do capitão reformado um risco anunciado caso assuma a Presidência da República. São carcterísticas que contrastam com as dos demais concorrentes mais citados nas pesquisas –Haddad, Ciro Gomes, Alckmin e Marina.

1 – Bolsonaro não tem vivência como gestor público e não possui nenhum enraizamento partidário ou base social minimamente estruturada.

É uma espécie de Capitão Nascimento eleitoral. Uma projeção infantil de setores da sociedade brasileira, que na eterna busca por autoridades paternais e salvadores da pátria acreditam que os problemas do país possam ser resolvidos com a contratação de um segurança.

2 – Na ausência de alicerces políticos e estrtura na sociedade civil, Bolsonaro procura preencher o vazio com a única instituição que parece realmente prezar: o Exército. Este, no final das contas, é o seu “partido”. Além de Mourão, seu vice trapalhão, ao menos nove generais e um brigadeiro atuam em posições estratégicas de sua campanha. Alguns deles e outros tantos serão convocados a assumir ministérios.

3 – Embora estejam todos na reserva, já que militares não podem participar da política, tal condição não os isola do oficialato e da tropa. Foram todos comandantes ou colegas de gente que permanece na ativa -tenentes que hoje são majores, capitães que se tornaram coronéis etc. Tais laços são um atalho para uma situação potencialmente explosiva e indesejável: a politização das Forças Armadas.

4 – As visões econômicas de Bolsonaro são, para dizer o mínimo, precárias e confusas. Paulo Posto Ipiranga Guedes, um mitômano, na definição de Pérsio Arida, é quem fala pelo candidato –e o faz de maneira inquietante. Já foi desautorizado pelo chefe ao dar declarações sobre a volta da CPMF e a redefinição de alíquotas do Imposto de Renda.

Nesta quinta (27), Mourão ajudou a aumentar o caos que parece presidir a campanha ao criticar o 13º salário e o adicional de férias dos trabalhadores, além de propor uma renegociação dos juros da dívida interna. Além disso, na paralela, novos elementos da confusa história da separação litigiosa da ex-mulher surgiram na Folha e na Veja, com acusações de ocultação de patrimônio e sumiço de bens guardados num cofre.

5 – Ainda na área econômica, não são desprezíveis as chances de que ocorra uma guinada caso o capitão seja eleito. Seus colegas de Forças Armadas são tradicionalmente mais inclinados ao nacionalismo estatizante, do qual o general Ernesto Geisel foi um exemplo, do que a defender a perspectiva ultraliberal.

Militares são em geral a favor de defender as riquezas nacionais e estão com frequência preocupados com o interesse “do americano” ou “do estrangeiro” em se apoderar da Amazônia e de nossos recursos naturais.

Programas privatistas radicais, que preconizem a venda de todas as empresas do Estado, além de outros bens públicos, como sugere Guedes, possivelmente vão enfrentar mais resistências do que encontrar eco na caserna.

6 – Considerando suas fragilidades, a inexperiência administrativa, as difíceis condições do país e a forte oposição que enfrentará, Bolsonaro corre o risco, se eleito, de fazer um governo marcado pela instabilidade. Naturalmente, nesse cenário, seu impulso será buscar apoio de seus colegas de farda e da massa de eleitores. Em caso de um eventual impeachment ou de algum outro problema que possa afastá-lo do Planalto, o Brasil na prática será governado por um regime militarizado.

7 – Bolsonaro é uma holografia, uma fantasia, uma quimera. Seu prestígio político não é da ordem da racionalidade. Como insistem seus próprios seguidores, é um mito. E o Brasil a essa altura não precisa de mitos.

FOTO NO ALTO – O general reformado Hamilton Mourão em palestra para empresários – Paulo Whitaker/Reuters

Atentado aumenta instabilidade com aprovação bizarra do “mercado”

Marcos Augusto Gonçalves — Thu, 06 Sep 2018 22:48:06 +0000

O atentado contra o candidato Jair Bolsonaro acrescenta uma dose de violência e imprevisibilidade a um processo eleitoral já conturbado por suas características inusuais.

O fato de o responsável pelo atentado ter sido filiado ao PSOL e manifestar opiniões que podem ser identificadas como de esquerda nas redes sociais é um complicador a mais. Os apoiadores do candidato não vão aceitar facilmente a tese de que foi um fato isolado, uma ação solitária.

Em caso contrário –uma facada desferida contra um candidato de esquerda por um sujeito que se identificasse com Bolsonaro— haveria reações análogas.

O momento e o clima favorecem a pós-verdade .

Foi bom que os demais concorrentes tenham prontamente se manifestado contra a violência ocorrida em Juiz de Fora. Violência, diga-se, que de certa forma questiona teses defendidas por Bolsonaro, como a ampliação do porte de armas de fogo.

Um aspecto bizarro do episódio foi a reação do “mercado” que providenciou especulação com o dólar e a Bolsa na sequência do ocorrido. A moçada das mesas deve estar tomando o remédio errado.

Aliás, em grande parte a instabilidade institucional que o país atravessa deriva de um cálculo equivocado de setores do capital aliados a oportunistas políticos (e também a pessoas de boa fé) que viram no impeachment uma perspectiva de reativar ganhos e mudar a economia tomando um atalho imprudente.

Quanto a isso, aliás, recomendo a leitura da coluna de Monica de Bolle na revista Época (aqui). A economista, que foi favorável ao afastamento da presidente Dilma Rousseff, agora conclui: “Ao remover lentes ideológicas e partidárias, é impossível afirmar que o impeachment de Dilma não levou ao descrédito institucional que hoje contamina o país”.

Em junho, aqui no blog, eu conclamava a uma autocrítica do que passei a chamar ironicamente de “golpeachment”.

É hora da autocrítica do golpeachment

Marcos Augusto Gonçalves — Tue, 12 Jun 2018 14:25:52 +0000

O presidente Michel Temer atingiu o mais baixo nível de aprovação já registrado pelo Datafolha para ocupantes do cargo, suplantando seus próprios recordes negativos. Apenas 3% dizem que o governo é ótimo ou bom, o que é um vapor estatístico.

A economia brasileira vai caminhando, segundo analistas, para mais um ano de estagnação. O desemprego permanece em patamares elevadíssimos. O ajuste fiscal não foi feito. A propalada reforma da Previdência não saiu do papel. Tabelamentos de preços e outras relíquias populistas e intervencionistas voltaram à cena.

Temer foi alvo de duas denúncias da Procuradoria Geral da República por corrupção passiva e continua sendo investigado pela Polícia Federal, que já levantou sinais de desvios até em seus círculos domésticos. Alguns dos grandes amigos do presidente estão presos ou são atingidos por inquéritos e evidências de crimes.

Talvez imaginando-se com sete mil vidas, o ex-vice vangloriou-se em entrevista à TV por supostamente ter surpreendido o tabuleiro com uma “jogada de mestre” ao decretar a intervenção federal militarizada na segurança do Rio –até aqui um tiro n’água.

Quando dos embates em torno do afastamento da presidente Dilma Roussef, diziam os apoiadores da movimentação que a retirada de cena da petista reeleita, com seu governo desastroso, daria lugar a um ministério “dream team” e a um subsequente choque positivo de credibilidade. As expectativas favoráveis entrariam em cena e a economia começaria a deslanchar.

Acabaria, aleluia, a gastança. Com a votação da Previdência e uma rodada ambiciosa de concessões de infraestrutura para a iniciativa privada as contas públicas seriam salvas. Investidores começariam a disputar o Brasil a tapa. O PIB cresceria 4% em 2018 e um candidato identificado com as reformas estaria a essa altura muito bem posicionado nas intenções de voto. O gigantão descortinaria, enfim, o portal de uma nova era liberal maravilha. Com o amparo tranquilizador das instituições, o Supremo e tudo.

É forçoso admitir que alguma coisa não deu certo.

Pergunto aos respeitáveis economistas e pensadores liberais, intelectuais e homens públicos de variadas matizes que viram na conspiração e num fantasmagórico governo Temer uma perspectiva promissora a ser apoiada: não está na hora de uma autocrítica do impeachment? Ou diria melhor, do golpeachment?

FOTO – Imagem da pintura “Mancha no Planalto” (2013), de Ciro Cozzolino. Ernesto Rodrigues/Folhapress/Acervo Paper Box Lab Institute

Executivo de empresa relata agromilícias armadas intimidando caminhoneiros

Marcos Augusto Gonçalves — Mon, 28 May 2018 21:52:36 +0000

Executivo de uma grande empresa de comercialização de commodities disse ao blog que milícias armadas que nada têm a ver com caminhoneiros ou transportadoras estão atuando pelo menos em Minas, Paraná e Goiás. Intimidam caminhoneiros e pedem intervenção militar.

Motoristas estão se recusando a sair até com escolta. Jogo bruto. Funcionários da empresa foram a um piquete e constataram que só havia gente de ruralistas e comerciantes no bloqueio. Ninguém ligado a caminhoneiros ou transportadoras. Os grupos parecem vinculados a setores ultradireitistas do meio rural.

O relato coincide com as declarações do presidente da Associação Brasileira dos Caminhonheiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, que afirmou que caminhoneiros querem voltar ao trabalho, mas estão sendo impedidos por “intervencionistas”.

FOTO – Caminhões na BR 262 em Minas – Douglas Magno / O Tempo

Temer troca agenda liberal esgotada por populismo de direita

Marcos Augusto Gonçalves — Mon, 19 Feb 2018 06:36:38 +0000

Ao decretar a intervenção que transfere a segurança pública do Estado do Rio para o comando da União e das Forças Armadas, o presidente Michel Temer colocou em segundo plano a agenda econômica liberal, a essa altura esgotada, que o avalizava no plano político.

Em ano eleitoral, o Planalto constatou o fracasso inevitável da prometida e fetichizada reforma da Previdência. Como desse mato não há mais muito o que sair, além da virada ainda lenta do ciclo econômico, resolveu chamar ao proscênio a charanga característica do populismo de direita –que toca música conhecida pelo MDB.

Temer gostaria de candidatar-se à reeleição. Quer pelo menos aumentar o cacife do governismo. Espera melhorar seus baixíssimos índices de popularidade com os efeitos mágicos da intervenção no Rio. Há motivos, de fato, para que parcela considerável da população (a carioca com certeza) apóie a medida drástica.

Mas o tiro político-eleitoral pode sair pela culatra. O Planalto tenta surfar na onda demagógica de Bolsonaro, mas ao fazê-lo abraça um abacaxi. Enfrentará desafios nada triviais, como revoltas em presídios, união de facções, confrontos e, quem sabe, ataques. Esses problemas vão começar, a partir de agora, a cair na conta do governo. “Não assumiram a parada? Agora resolvam!”

E a insatisfação de setores das Forças Armadas não vai ajudar.

Uma tentativa de aplainar obstáculos seria amenizar o perfil militar da intervenção. O plano está em aberto; nada de concreto foi apresentado.

Algum tipo de controle externo, um conselho, por exemplo, da sociedade civil, poderia, quem sabe, aplacar algumas resistências e reduzir os riscos da aventura. Mas quem dará essa mão? Justo agora, quando tudo se volta para a corrida eleitoral?

O show está apenas começando.

FOTO – Pezão, Temer e Moreira Franco em pronunciamento após intervenção. Crédito: Onofre Veras – 17.fev.2018/Photo Premium

Temer pega bandeira de Bolsonaro e lança candidatura com intervenção

Marcos Augusto Gonçalves — Sat, 17 Feb 2018 05:22:02 +0000

O discurso do presidente Michel Temer sobre a intervenção federal na Segurança Pública do Rio soou como lançamento de sua candidatura à reeleição. Temer pegou a bandeira de Bolsonaro. Com máquina presidencial e partido, tem boas chances de ficar com ela.

A intervenção, que militariza o setor e dá poderes de governo a um general, é um erro, por vários motivos. Mas não importa: serve de plataforma para o lançamento de um discurso eleitoral com apelo mais amplo –o que Temer não tem. A intervenção não precisa dar certo em prazo mais alongado –e dificilmente dará. Se o general prender meia dúzia de “chefes do tráfico” e reduzir de maneira nítida a violência no Rio nos próximos meses (o que é provável) terá sido uma tacada.

Atenção para as passagens, citadas abaixo, da fala do mandatário –que já podemos chamar de pré-candidato. Extrapolam em muito a questão fluminense, prometem mudanças para o país e investem na adesão dos seduzidos pela linha dura de ordem (com ou sem “law”) de Bolsonaro:

“Nós que já resgatamos o progresso no nosso país e retiramos, sabem todos, o país da pior recessão da sua história, nós agora vamos reestabelecer a ordem.”

“Nossos presídios não serão mais escritórios de bandidos, nem nossas praças continuarão a ser salões de festa do crime organizado.”

“Nossas estradas devem ser rota segura para motoristas honestos, nas vias, e nunca via de transporte de drogas ou roubo de cargas.”

Participei recentemente de uma entrevista com o presidente na qual perguntei sobre suas pretensões eleitorais. Ele tergiversou, mas deixou claro, mesmo para entendedor mais ou menos, que estava no páreo. E está.

Se vai colar ou não, são outros quinhentos. Há resistências entre militares e riscos preocupantes em cena, como já comentei aqui.

FOTO ACIMA – Temer assina intervenção federal. (AP Photo/Eraldo Peres)

Em 2018, Marisa Monte se liga nos Tribalistas e na renovação do ‘pior Congresso’ da era democrática

Marcos Augusto Gonçalves — Thu, 21 Dec 2017 11:51:25 +0000

Em 2018, Marisa Monte tem dois compromissos certos: a recém-anunciada turnê dos Tribalistas (pela primeira vez a trinca fará uma série de shows pelo país) e –como todos os brasileiros– as eleições.

Em papo rápido com o blog, ela considera que o quadro ainda está muito indefinido e acha que a discussão política precisa ir além dos nomes para o Executivo. O país precisa acordar para o debate sobre o Congresso. “Depois das manifestações de 2013 elegemos o pior Legislativo do nosso período democrático”, avalia.

Marisa também comenta a onda moralista que prosperou em 2017 no mundo das artes e a dificuldade de regrar direitos autorais na internet.

Quais suas expectativas sobre as eleições de 2018? Você acha que teremos uma polarização tipo Lula x Bolsonaro?

Acho que falta algum tempo e que os candidatos ainda estão se definindo. No que diz respeito ao cargo de presidente nem sempre é possível fazer boas escolhas com as alternativas disponíveis. Isso eu já aprendi na prática com minha experiência como eleitora.

Mas vejo com grande preocupação que nessa discussão não estejam no radar as possíveis opções para o próximo Congresso. Depois das manifestações de 2013 elegemos o pior Legislativo do nosso período democrático, rejeitado por 60% dos brasileiros.

É fundamental que o país acorde para a necessidade de ampliar a discussão sobre as eleições para o novo Legislativo. Não dá mais para termos um Estado tão caro, antiquado, ineficiente, corrupto, injusto e pra piorar, virado de costas para a sociedade.

Como você vê a a recente onda moralista em torno da arte, que na verdade não é apenas um fenômeno brasileiro?

Isso faz parte de um ciclo natural. A evolução não acontece de forma linear, ela vem em ciclos. Uma hora avança, outra recua.

Eu vejo o conservadorismo como uma reação, de certa forma, ao grande avanço civilizatório nas questões de identidade de gênero, de liberdades individuais, na evolução comportamental, nos novos feminismos, na universalização da informação e na própria evolução científica.

É normal que nas novas democracias haja contradições, antagonismos e complexidades. Assim caminha a humanidade.

Há ainda muita desinformação e também má-fé no campo dos direitos autorais. Qual o principal desafio?

A regulamentação dos direitos na internet é sem duvida o maior desafio para os criadores nesse novo mundo hiperconectado.

Novas leis já estão sendo discutidas no mundo todo para criar um sistema produtivo sustentável na internet para a música e o audiovisual, tornando a distribuição de lucros justa e transparente para os criadores por parte das plataformas.

Há também a necessidade do reconhecimento do valor da indústria criativa como forca econômica, geradora de empregos e tributos (valores além dos imateriais, tradicionalmente associados à arte).

Enfim, ações que protejam as atividades criativas para as futuras gerações.

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Executivo de empresa relata agromilícias armadas intimidando caminhoneiros

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