Blog do MAG

Economistas e ideólogos liberais devem explicações sobre fiasco do PIB

Marcos Augusto Gonçalves — Thu, 30 May 2019 21:45:21 +0000

O resultado do PIB do primeiro trimestre e a perspectiva de mais um ano de estagnação, a essa altura já contratada, cobra explicações aos economistas e ideólogos ditos liberais que apregoaram a rápida recuperação da economia brasileira após a deposição da presidente Dilma Rousseff. Estaríamos, então, no limiar de um espetáculo de reversão de expectativas, que levaria à expansão do PIB, ao encaminhamento do ajuste fiscal, com redução de despesas e iminente aprovação de uma reforma da Previdência.

Agora, alguns desses profetas do mercado falam pouco e evocam superstições: haveria alguma coisa anormal na economia brasileira, alguma aberração, um elemento invisível ou matéria escura que eles não sabem bem identificar. É como se uma circunstância metafísica misteriosa regesse a lógica econômica nesse considerável pedaço do sistema global.

Talvez os sacerdotes desse tipo escolar e fortemente ideológico de liberalismo que grassa no país devessem olhar para dois aspectos: o tipo de articulação política que promoveram (pegaram o primeiro cavalo oportunista que passou, caíram, e pegaram outro mais xucro) e a inexistência de uma estratégia pragmática de saída da estagnação. É mentira velha e surrada que empresários e investidores nos inundarão com um tsunami de investimentos tão logo aprove-se a reforma da Previdência.

Claro que se trata de medida necessária, dentro de parâmetros razoáveis, mas por si vai representar apenas um relativo alívio na avaliação do cenário futuro. Para sair do buraco em que nos metemos talvez fosse útil abandonar a ideia de que abdicar de uma política econômica ativa e não fazer nada (sim, em termos) seja a melhor solução. Lembremos que os EUA, o país do capital e da iniciativa privada, reagiram e saíram da crise de 2008 com massiva atuação governamental, por meio da injeção de recursos de proporções bíblicas. Passada a tormenta, retiraram os estímulos e a vida segue –aliás já muito bem desde o final do mandato de Obama.

O ponto aqui é o seguinte: não se vai sair de uma crise dessa dimensão apenas com terapias indicadas para o longo prazo. Façamos uma comparação, digamos, psiquiátrica. Ainda que alguém acredite que a psicanálise seja a melhor opção terapêutica para a busca do autoconhecimento e do equilíbrio emocional, não parece rcomendável levar diretamente ao divâ, na expectativa de cura, um psicopata em surto ou um alcoólatra em crise, na sarjeta. Melhor que essas pessoas passem antes por uma terapia de recuperação para que possam ficar em pé, caminhar e, enfim, estarem capacitadas minimamente a seguir prescrição mais duradoura.

No nosso debate econômico, entretanto (insisto, altamente ideologizado), não se admitem terapias de transição. É proibido, por exemplo, elevar tributação, mesmo que transitoriamente (sobre ricos então, nem pensar!); é pecado criar estímulos; é heresia mobilizar investimentos do Estado; é, enfim, quase que escandalosa a ideia de fazer política econômica com alguma gota de ativismo governamental –e isso, por favor, não é nova matriz econômica.

Devemos, então, segurar a respiração e esperar pela reforma da Previdência e depois pela reforma tributária e depois pela reforma fiscal… Até lá, não se sabe bem quando, vamos continuar culpando Janot, greve dos caminhoneiros e forças ocultas pelos nossos males, à espera que se materialize, enfim, o dom Sebastião liberal das expectativas, que nos salvará –se estivermos vivos.

Seria demais pedir um pouco de pragmatismo para enfrentar essa crise brutal à espera de fôlego e demanda? Sintomático que agora Guedes fale em liberar FGTS. Mas será que é esse o único plano para organizar a transição da sarjeta para o divã?

FOTO

Paulo Guedes – Adriano Machado/Reuters

Treinado, vice-presidente vira Mourãozinho de Pelúcia, o fofo da hora

Marcos Augusto Gonçalves — Tue, 23 Apr 2019 18:27:36 +0000

Vocês lembram do Lulinha de Pelúcia? Aquele boneco fofo do Lula que o artista Raul Mourão lançou ainda no primeiro mandato do petista? “Lula parece o candidato das criancinhas”, dizia Raul à época, referindo-se ao jeito de falar e à performance do petista, que antes de se eleger lançou, ele mesmo, o “Lulinha paz e amor”.

Pois bem, parece que o artista carioca poderia aproveitar a ocasião e criar um boneco fofo inspirado em seu xará, o vice Hamilton Mourão.

O Mourãozinho de Pelúcia! Afinal, depois de um bom treinamento de mídia, antes de assumir a vice-Presidência, o general já não lembra mais aquele sujeito afastado do Comando Militar do Sul depois de sugerir à tropa a necessidade de um “despertar patriótico” contra o governo petista. Também já ficaram para trás as declarações contra o 13º salário –uma “mochila nas costas dos empresários”.

Beneficiado pelas lições do “media training”, mas também, em contraste, pelo despreparo, pela truculência ideológica e pela índole caótica de Bolsonaro, Mourão virou o fofão da hora para muitos democratas e até para progressistas de esquerda.

Escrevi aqui, na segunda (22), sobre a recente refrega (mais uma) envolvendo Olavo de Carvalho, os militares, os Bolsonaros e Mourão.

Disse que o vice, odiado e bombardeado pela família presidencial e pela seita olavista, dançava a dança do golpista esclarecido. Postei o comentário numa rede social e eis que pessoas queridas escreveram comentários favoráveis ao general –”simpatizo”, “gosto” e até um “adoro”. Semana passada ouvi uma amiga ativista de causas sociais admitir: “estou torcendo para o Mourão”.

🙂

Conheço bem o tipo Mourão. Passei boa parte da minha infância e adolescência em Copacabana, no Posto 6. Posso vê-lo, bronzeadão, se exercitando na orla ou jogando vôlei com amigos nas areias da Princesinha do Mar. Ouço seus comentários, durante aquele churrasco, sobre a contribuição das três raças para a formação de nosso povo. E as considerações sobre o fato de termos tudo para sermos uma grande potência. É o brasileirão de direita, que todos, na verdade, conhecemos bem.

Acho que é por isso que é bem visto: se é para ter um governante de direita, que seja de uma direita que se conhece, previsível e conversável; não a direita do trem-fantasma do bolsonaro-olavismo, com seus freaks assustadores. Mas o que se espera? Um “autogolpe”, como o próprio Mourão uma vez sugeriu, em hipotético caso de ” anarquia”?

Guerra de Bolsonaro contra Mourão e de Olavo contra militares divide governo

Marcos Augusto Gonçalves — Mon, 22 Apr 2019 06:10:24 +0000

O investimento incessante do governo Bolsonaro em desinteligência, provocação e cizânia não se volta apenas contra os inimigos externos –a esquerda e os defensores de direitos civis e princípios civilizatórios, vistos como feiticeiros macabros do marxismo cultural e do globalismo.

A luta é travada também dentro de casa, sem cerimônia, com a característica rudeza da direita das cavernas que está no poder.

É o que se vê nas disputas acaloradas entre os chamados olavistas, em referência aos seguidores do ideólogo Olavo de Carvalho, e o grupo de generais que integra a administração, a começar pelo vice Hamilton Mourão.

O confronto vem de longe e é atiçado pelos filhos de Bolsonaro e os fiéis seguidores do santarrão da Virgínia. Steve Bannon, o estrategista alt-right demitido por Trump, mas paparicado pela família presidencial, já sugeriu que o vice renunciasse. E os arranca-rabos entre Olavo e generais tornaram-se rotineiros.

O lance mais recente da refrega foi o vídeo postado no canal de Bolsonaro no YouTube, em que se vê o filósofo a disparar um rifle e a lançar projéteis verbais contra os militares em conversa com um interlocutor não identificado.

Com sua peculiar fineza, o beato Salú do bolsonarismo diz que os “milicos” nas últimas décadas só fizeram “cagada”. “Esse pessoal subiu ao poder em 1964, destruiu os políticos de direita e sobrou o quê? Os comunistas, que tomaram o poder. Eles dizem: ‘Livramos o país dos comunistas’. Não, eles entregaram o país ao comunismo.”

E por aí segue.

“Se tivessem vergonha na cara, confessariam seu erro, mas é só vaidade pessoal, vaidade grupal e vaidade esotérica. Os milicos têm que começar a confessar os seus erros.”

“Essa é a lei de Cristo. Primeiro, os seus pecados. Depois, os dos outros. Criaram o PT e não têm coragem de confessar.”

O vídeo apareceu na página de Bolsonaro no sábado (20). Foi divulgado por Carlos na manhã de domingo (21) e retirado do ar no fim da tarde.

O episódio aconteceu paralelamente à divulgação de áudios pelo colunista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”, nos quais o presidente, em mensagens de Whatsapp, se congratula com uma pessoa que atacou Mourão. Nas conversas, Bolsonaro faz ainda menção ao pleito de 2022 e diz que o vice terá uma “surpresinha”–comentário que pode ser interpretado como um sinal de que a reeleição está no radar.

A guerra entre os generais e o séquito de Olavo, cujo prestígio no governo ainda está por ser melhor explicado, chegou a um ponto de difícil retorno.

O vice já assumiu agenda própria, contradiz o presidente quando bem entende e é visto como boa alternativa em caso de eventual problema com o titular. Qual problema não se sabe ao certo.

Sabe-se é que Mourão dança a dança do golpista esclarecido –e sua coreografia parece despertar simpatias entre setores supostamente mais sensatos do mundo político e econômico.

Com menos de quatro meses de governo já se presencia um cisma de grandes proporções numa administração cuja índole caótica, primária e regressiva parece ser ainda tolerada por representantes do empresariado e das elites graças às promessas –aqui e ali fantasiosas, diga-se– do ministro da economia.

NAS FOTOS – Olavo de Carvalho e seu rifle; abaixo, o vice Mourão.

Os 80 tiros e a volta dos porões

Marcos Augusto Gonçalves — Tue, 09 Apr 2019 13:48:03 +0000

O homicídio do músico Evaldo Rosa dos Santos, no domingo, no Rio de Janeiro, não comporta tergiversações: trata-se de ação brutal perpetrada por militares do Exército Brasileiro que fere a Constituição e as normas mais elementares do Estado de Direito.

Impressiona a desenvoltura demonstrada pelo grupo fardado, que depois de descarregar 80 disparos –80!– num automóvel ocupado por pessoas pacíficas teria debochado da mulher da vítima, acompanhada do filho de 7 anos, do pai, também atingido, e de uma amiga.

O episódio é também alarmante porque escalões superiores tentaram iludir a opinião pública com uma nota mentirosa, na qual se apresentava uma história da Carochinha sobre o ocorrido.

Não é um caso isolado a envolver o Exército, que já vinha sendo indevidamente acionado nos últimos anos para desempenhar papel de polícia num contexto de guerra aberta contra quadrilhas de traficantes do varejo das drogas.

A famigerada intervenção decretada por Michel Temer, no Rio, com o intuito, entre outros, de desviar a atenção de suas atividades criminosas (pelas quais finalmente deverá pagar), parece ter sido um marco nesse processo. Com a proteção de uma legislação que entrega à Justiça Militar o julgamento de militares acusados de matar civis, o arbítrio começou a pressionar as barragens.

Há relatos –de autoridades sérias que trabalham na defesa de direitos– de atos cometidos por militares que fazem lembrar os piores momentos de extremistas da caserna.

Muitos brasileiros orgulham-se de ter alçado ao Planalto um candidato identificado com os porões da ditadura. Bolsonaro nunca escondeu quem são seus heróis. É um apologista das armas e da tortura. E isso não é bravata.

O fato de que o “mau militar”, assim citado por Geisel, venha sendo monitorado no governo por um grupo de generais menos insensatos por caminhos tortos ecoa o jogo de atritos e cumplicidades entre as linhas militares de décadas atrás –os moderados, os “bolsões radicais porém sinceros”, os torturadores etc.

O crime contra Evaldo encena a volta dos porões nessa espécie de pós-democracia, à luz do dia, sem receio de punição, sem temor de transgredir regras legais e normas básicas de convívio civilizado. Se já não bastassem os desvios cometidos pelas franjas corruptas e incontroláveis das polícias, vemos uma instituição com a tradição e o prestígio do Exército ser exposta por incursões como essas, que semeiam a selvageria.

Sinal dos tempos, o espetáculo da estupidez merece o aplauso de uma horda de obcecados com a caça aos comunistas e com ataques contra homossexuais, pretos ou feministas. Gente que quer matar “bandido”. E temos assistido a um perigoso recrudescimento da violência por parte do Estado, pessoas e grupos paralelos.

O que está em curso deveria nos preocupar. Enquanto setores da elite não desviam os olhos da agenda liberal, as bases da convivência social vão sendo corroídas pela escalada de uma direita das cavernas, de caninos aguçados, tacape e tablets nas mãos.

Nada garante que os erros serão reaproveitados numa imaginária “curva de aprendizado” e que as tentativas menos exitosas servirão para indicar os trajetos certos. Há sempre indivíduos, grupos e nações que simplesmente fracassam.

NA FOTO AO ALTO – O músico Evaldo Rosa dos Santos, morto por militares

Como atriz de ‘Cantando na Chuva’, Moro mudo era melhor

Marcos Augusto Gonçalves — Tue, 02 Apr 2019 13:58:53 +0000

A recente história do ex-juiz e atual ministro da Justiça Sergio Moro faz lembrar de certa forma o “plot” de “Cantando na Chuva”. Dirigido e coreografado por Gene Kelly e Stanley Donen, é o melhor musical da história de Hollywood e um dos grandes filmes já rodados em qualquer gênero.

No enredo, Don Lockwood (Kelly) e Lina Lamont (Jean Hagen) são dois famosos atores do cinema mudo que o estúdio, para alimentar a idolatria, tenta vender como um par amoroso na vida real. Lockwood na verdade odeia sua partner e se apaixona por outra – Kathy (Debbie Reynolds) que Lina irá sabotar.

Mas não é isso que importa. Com o advento do cinema falado, na sequência do sucesso de “The Jazz Singer” (1927), a dupla vai estrear um filme sonoro. O problema é que a voz de Lina é fina e estridente, fadada ao fiasco nos novos tempos. Para evitar o naufrágio, ela é dublada por Kathy, mas o engodo acaba se revelando logo após a exitosa estreia do filme.

Moro também parecia melhor nos seus tempos de cinema mudo, quando falava menos do que é instado a fazer no ministério. Não pelo seu timbre vocal também peculiar, claro, mas sobretudo pelo modo como vem representando o novo papel.

Talvez empolgado pelo que lhe tenha parecido um “tsunami” bolsonarista, a passar por cima de tudo e de todos, cometeu a imprudência de aceitar um superministério do rival do candidato que ele mandou para a cadeia.

Não tardou para a euforia onipotente das primeiras semanas dar esbarrões no salão. Começou a entender melhor como a banda toca –tanto no Congresso, quanto no Palácio.

O paladino da Lava Jato facilitou o descarte da criminalização do Caixa 2, atuou como boneco de ventríloquo do presidente na defesa de medidas pró-armas e pró-letalidade policial, não teve força para manter Illona Szlabó como suplente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, sofreu reveses no STF e foi ridicularizado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Por fim, apareceu em acabrunhante demonstração de tibieza no “New York Times” (29/3), recusando-se a dizer se os termos golpe e ditadura seriam corretos historicamente. Talvez lembrando-se de que o cinema mudo já não existe, optou por uma declaração acaciana ao diário americano: “O que realmente interessa é que nós recuperamos nossa democracia.” Irmanou-se ao núcleo ideológico regressivo e brucutu do governo. Surpresa?

Não se sabe o que o futuro reserva para os planos ambiciosos de Moro, mas ao menos por ora é difícil negar que seu tamanho como figura pública diminui.

FOTO AO ALTO – Lina Lamont (Jean Hagen) em “Cantando na Chuva”

Sem PT no poder, direita briga e ameaça instituições

Marcos Augusto Gonçalves — Thu, 21 Mar 2019 20:12:19 +0000

Na ausência do PT no Planalto para ser malhado e unificar o campo conservador, a direita, em suas diversas matizes, briga entre si. O tiroteio compromete as instituições e o andamento da pauta no Legislativo.

No campo governista, os enfrentamentos são múltiplos. Populistas circenses da seita olavista brigam com os generais. O núcleo familiar se estranha com várias frentes. O PSL é uma desarmonia só.

No campo institucional, o STF, o ministro Moro, a Lava Jato e o presidente da Câmara duelam à luz do sol, pondo em risco o que resta de estabilidade do país.

A prisão intempestiva do ex-presidente Temer e de seu ex-ministro Moreira Franco (do qual a mulher de Maia é enteada) se inscreve nesse contexto perigoso de litígios. Como já havia alertado o colunista Vinicius Torres Freire, o poder está em guerras.

A ideia de que o impeachment de Dilma Rousseff levaria o país a um ciclo liberal virtuoso de estabilidade e desenvolvimento vai se confirmando como quimera. O ambiente se deteriora. Nuvens cinzas se acumulam no horizonte. Oremos.

Yes, nós somos bananas

Marcos Augusto Gonçalves — Wed, 20 Mar 2019 19:02:20 +0000

Como uma excursão de pré-adolescentes deslumbrados à Disney, a delegação governamental do Brasil, liderada por Jair Bolsonaro e seu filhote, Kid Edward, foi visitar os Estados Unidos para oferecer ao mundo um espetáculo de subserviência. Já aviso logo à turba bolsonarista das redes sociais que não compartilho do antiamericanismo dogmático de alguns setores da esquerda, não culpo os americanos por nossos próprios problemas de desenvolvimento, gosto da democracia liberal e preferiria morar em Nova York do que em Pequim, Teerã, Caracas ou Havana.

Posto isso, foi um show de bananice de nos deixar envergonhados. Num festival de concessões de ocasião, sem contrapartidas palpáveis, o governo brasileiro encenou mais uma opereta de amadorismo e deficit intelectual.

O embaixador lelé deu chilique porque Kid Edward foi encontrar com o ídolo supremo da turma e ele ficou do lado de fora, coitado. O ministro da Economia, Paulo Guedes, num discurso constrangedor, suplicou aos EUA que deixassem o Brasil entrar na OCDE, porque agora “a gente pula com a perna direita”. Vocês são o único obstáculo a isso –choramingou, dirigindo-se a Tio Sam. E arremarou: “Mas se não der, tudo bem”….

Natural que se noticie a insatisfação dos generais com o passeio. Pelo menos têm o mínimo de noção de organização, estratégia etc. Todas as melhores tradições de nossa diplomacia foram para a lata do lixo. Sem nenhuma altivez (a palavra, destaco aqui, era usada pelo general Geisel, na época da ditadura, para definir a atitude que o Brasil deveria ter diante dos EUA), Bolsonaro e suas pulgas amestradas enfiaram os pés pelas mãos.

Talvez esperando pelo ingresso na Otan (imagino o capitão fazendo arminha para Trump, que devolve a mímica com soquinhos), o presidente aderiu à retórica intervencionista americana contra a Venezuela, em afronta ao bom senso e à linha histórica do Itamaraty.

A pataquada, como se sabe, contou com o patrocínio jeca de Olavo de Carvalho, o ideólogo red neck que parece fixado em sexo anal (mais uma vez ele tocou no assunto ao dizer, em entrevista, que estava “com o cu na mão”). O fato de que seja conhecido como “guru de Bolsonaro” diz muito sobre a estatura desse personagem sinistro. Terminada a excursão, vamos agora esperar o novo eletrizante episódio de nossa “Loucademia de Milícia”.

FOTO AO ALTO – Bolsonaro e Donald Trump se cumprimentam durante entrevista coletiva no jardim da Casa Branca – Tia Dufour/White House

Sem mandante, caso Marielle pode ser ainda mais grave, diz especialista

Marcos Augusto Gonçalves — Tue, 12 Mar 2019 19:26:49 +0000

Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), um dos principais institutos voltados para o estudo da violência no país, disse ao blog que a hipótese de não ter havido um mandante maior com motivação específica no assassinato da vereadora Marielle Franco pode revelar uma situação ainda mais grave. O Brasil teria dado um novo salto “num poço ainda mais profundo de incivilidade e desconstrução de nossa legitimidade democrática”, já que milicianos por iniciativa própria estariam se sentindo em condições de decidir “quem vive e quem morre e o que é certo e o que é errado em termos políticos e ideológicos”.

Sérgio de Lima também comentou o recuo do ministro da Justiça, Sergio Moro, da nomeação da cientista política Illona Szabó para o Conselho Nacional de Política Criminal. Ele lembra que no mesmo dia do afastamento de Illona, Bolsonaro enquadrou três eixos de poder que dão sustentação ao seu governo, segmentos militares, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o da Justiça, Sergio Moro. “Porém, a repercussão da exoneração de Ilona foi muito maior do que a calculada”.

A prisão dos suspeitos de matar a vereadora Marielle Franco é um passo numa investigação que se arrasta inexplicavelmente (ou explicavelmente) há um ano. Como você vê os desdobramentos em busca dos mandantes?

Não temos todos elementos para afirmar, mas o caso ainda parece longe de ser resolvido. Abre-se agora uma outra frente de investigação sobre a motivação, para responder à questão de por que esse crime tão bárbaro do ponto de vista da institucionalidade política aconteceu. Na coletiva do Ministério Público foi dito que a motivação foi ódio. É preciso investigar. Se não existir um mandante com uma motivação determinada pode ser até mais sério do que imaginávamos, porque vai mostrando que os milicianos, seja o Escritório do Crime, seja o Ronnie Lessa e todo grupo que dá sustentação a esse tipo de atividade no Rio de Janeiro, se sentiram autorizados a matar uma política que pensa diferente. Se for fato que não houve mandante, o Brasil deu um salto num poço ainda mais profundo de incivilidade e desconstrução de nossa legitimidade democrática. É um grupo que se apropriou do Rio de Janeiro, que acha que pode definir quem vive e quem morre e acha que tem direito de decidir o que é certo e o que é errado em termos políticos e ideológicos. É gravissimo, mas isso a gente ainda precisa confirmar.

A eleição de políticos como o presidente Bolsonaro e os governadores do Rio e de São Paulo, que têm dado sinais explícitos de apoio ao confronto e ao uso da violência pelas polícias, já está provocando efeitos? O que se pode esperar dessa linha de política pública?
Sem dúvida, estamos vivenciando, nos últimos meses, o fortalecimento de discursos gritando por mais liberdade para que os policiais da linha de frente decidam o que, quando e como uma ação violenta será ou não legítima em termos legais. Eu comento mais sobre isso ano meu blog aqui na Folha, o Faces da Violência.

Diante de tais discursos, temos vários exemplos de policiais saindo do controle e se excedendo no uso da violência. Tenho reiterado a importância das polícias para a segurança pública no Brasil e, até por isso, falo tranquilamente que se continuarmos a fortalecer posições políticas que hoje defendem a violência policial, estamos, no limite, enfraquecendo as próprias polícias. Defender a agenda de direitos da Constituição Federal não nos faz inimigos das polícias, muito pelo contrário. Se hoje há uma forte adesão de policiais e juízes à agenda do governo Bolsonaro, isso é um direito e uma liberdade individual. Mas, ao aceitar que opiniões individuais alinhadas ao momento sejam tomadas como institucionais, estaremos esgarçando os mecanismos de controle e chocando o ovo da serpente. Hoje segmentos significativos dos policiais concordam com medidas extralegais e violentas, emulando a ideia autoritária e perversa da urgência da eliminação dos inimigos do povo; amanhã, quando um oficial ou delegado pensar diferente, terá sua ordem acatada, será eliminado ou será expurgado?

Precisamos criticar a facilidade com que lideranças políticas utilizam discursos e homenagens para louvar a violência policial e milicianos, buscando auferir ganhos eleitorais em cima do pânico da população, provocado pela insegurança. Essa prática política, cada vez mais comum no nosso país, deve ser condenada com veemência para que não haja mais vítimas. Do contrário, teremos muito mais mortes e violência para lamentar nos próximos anos.

O recuo do ministro da Justiça, Sergio Moro, no caso do convite a Illona Szabó para ser suplente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, escancarou as fortes pressões ideológicas e os lobbies que atuam dentro do governo. Como você viu a atuação de Moro no caso? O vice-presidente Hamilton Mourão criticou a decisão defendendo a ideia de que é preciso sentar à mesa com pessoas que têm posições divergentes. Você ainda acha isso possível no atual governo?

De antemão, é importante contextualizarmos o que ocorreu na quinta feira, dia 28/02. Eu já disse publicamente, mas, a meu ver, o que ocorreu naquela data foi que o presidente Jair Bolsonaro, após dois meses se recuperando da cirurgia derivada da facada, sentou, efetivamente, na cadeira de presidente. Naquele mesmo dia ele recebeu Juan Guaidó com honras de Chefe de Estado, contrariando segmentos militares; ele abrandou a proposta de reforma da Previdência ao aceitar uma idade menor para mulheres e, com isso, mostrou que mesmo o ministro Paulo Guedes não tem a última palavra; e, por fim, exigiu a exoneração da Ilona para mostrar para Sergio Moro que o governo segue uma linha ideológica única. Em um mesmo dia, Bolsonaro “enquadrou” três eixos de poder que dão sustentação ao seu governo. E ele fez isso escolhendo 3 situações importantes o suficiente para terem visibilidade, mas não centrais nas agendas desses três eixos, evitando rompimentos ou fricções mais sérias. Porém, a repercussão da exoneração de Ilona foi muito maior do que a calculada e penso que, até por isso, o governo viu que precisava reduzir impactos e danos, justificando as palavas do vice-presidente, Hamilton Mourão.

Dito isso, fica claro que a agenda de segurança pública passou longe dos cálculos políticos do Governo Bolsonaro. E eu tenho clareza de que, desse modo, não faz nenhum sentido cair na armadilha de aceitar ser oposição política e/ou ficar na posição de oponente, como as redes sociais tanto tentaram nos rotular a partir dos posts de Benê Barbosa e Eduardo Bolsonaro. O compromisso do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) com a agenda de evidências e de transparência continuou e continua intacto e foi ele, em grande medida, responsável pelo meu pedido de saída do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.

O caso Ilona foi a gota d’água de um quadro de enfraquecimento das instâncias colegiadas que já vinha avançando com o envio do “pacote anticrime” sem apresentação ao Conselho. E também com a não resposta ao meu pedido de acesso aos estudos de impacto do pacote, como determina o decreto de governança pública, e com a não convocação do Conselho, entre outros sinais. Minha saída está diretamente ligada à agenda da segurança pública. E é em torno dela que o FBSP continuará trabalhando. Não nos cabe o papel de player político para além desta agenda e não iremos avançar sinais. É hora de saber separar o jogo macro e o jogo da nossa área. Neste último, continuaremos incisivos na defesa de uma nova segurança pública, baseada no que prevê nossa Constituição. O fundamental é ouvir a todos e dialogar. Mas com princípios claros, sem medo de sermos o que somos ou das redes de ódio da internet.

Embora seja considerado “técnico” por alguns, o ministro da Justiça também tem abraçado propostas que não se justificam diante de pesquisas, dados e estudos, como a facilitação da posse de arma e o aumento da impunidade em casos de morte causada por policiais. Como você vê as medidas que Moro pretende implantar?

O Ministro Sergio Moro é egresso do sistema de Justiça Criminal, com mais de 25 anos de experiência como juiz federal. Ele tem uma grande experiência profissional e, diante do protagonismo que assumiu na Operação Lava-Jato, era natural ele se sentir tentado a ocupar posições que lhe dessem a oportunidade de colocar em prática sua visão de mundo. Isso é positivo e precisa ser respeitado. Isso, porém, não o faz mais capaz do que diversos outros operadores e estudiosos. Como político e não mais como juiz, o papel do Ministro deve ser o de construir consensos e não o de determinar um caminho. E, nesse movimento, o governo Bolsonaro não ajuda em nada por seu perfil sectário e marcadamente ideológico.

O Brasil de Bolsonaro retomou um falso antagonismo entre operadores e especialistas, com críticas fortes àqueles vinculados às ciências sociais. Mas, efetivamente, muitas das propostas feitas nesses últimos 30 anos não foram colocadas em prática, já que boa parte da legislação infra-constitucional que regula a área é anterior à Constituição de 1988. Dito de outra forma, o colapso da segurança é algo que tem sido construído faz mais de 75 anos, desde os anos 1940, com os Códigos Penal e de Processo Penal. E, portanto, os operadores não têm a exclusividade da “verdade”; e a sociedade civil e a Universidade têm toda a legitimidade de fazer parte do debate e da busca de soluções.

Não somos melhores ou piores do que ninguém. E, ao dizer isso, as medidas do pacote anticrime são medidas, de um lado, pautadas pela ideologia do presidente, que como vimos agora com a prisão dos suspeitos de serem os pistoleiros responsáveis pela morte de Marielle Franco e Anderson Gomes, valorizam a violência policial e a ideia de policiais como combatentes. Por outro lado, as medidas visam ajustes na legislação penal e processual penal, mas nada falam de direito administrativo e da governança de um sistema que não induz à integração e estimula disputas entre Poderes e érgãos de Estado (o Judiciário tem um sistema de dados prisionais; o Executivo tem outro. A Polícia Civil considera esclarecimento uma coisa; o MP outra, e assim por diante). O Pacote não foi construído, aparentemente, com base em estudos de impacto e estimativa de custos. Claro que a experiência do Ministro e de seus assessores ajuda a pensar que muitas das medidas podem ser eficientes, mas hoje, como não são públicos os estudos prévios, não sabemos qual será o efeito prático das medidas. É um pacote que dialoga mais com o desejo de que dê certo do que com a certeza das evidências.

FOTO AO ALTO – Um dos acusados de matar Marielle Franco, o ex-PM Élcio Queiroz ao lado do presidente Jair Bolsonaro – Reprodução/Facebook

Posts bizarros de Bolsonaro não são apenas cortina de fumaça

Marcos Augusto Gonçalves — Fri, 08 Mar 2019 03:40:27 +0000

A cada manifestação destrambelhada do presidente Jair Bolsonaro em discursos ou posts nas redes sociais surgem alertas de que o Mito estaria desviando a atenção dos incautos com temas destinados a criar uma “cortina de fumaça”.

Com a ajuda de seus golden boys, Bolsonaro lançaria provocações ultraconservadoras no território da chamada agenda de costumes para evitar a discussão ou esconder medidas relativas a questões políticas e econômicas –estas sim importantes.

Não há dúvida de que governantes procuram em determinados momentos distrair a plateia para deixar à sombra situações que desejariam acobertar. No entanto, basta acompanhar o noticiário para constatar que o presidente tem se expressado –mais do que deveria, aliás, para desespero de assessores– sobre reforma da Previdência e outros assuntos que os críticos da cortina de fumaça consideram mais sérios e negligenciados.

Não vejo um governo desdobrando-se para fugir de maneira apelativa da economia (área que o capitão assumidamente não entende) ou para atacar na surdina, como se não houvesse oposição e vigilância no Congresso e nos movimentos sociais. Tampouco parece ser uma estratégia maquiavélica urdida com maestria –mesmo porque são evidentes os erros e, em certos casos, o desgaste da imagem de Bolsonaro aos olhos de parte de seus apoiadores.

Na realidade me pergunto até que ponto não seria um pouco ao contrário. Certos setores da opinião pública passaram, nos últimos anos, a tratar a agenda econômica como prioridade absoluta. Tudo se desvaloriza diante da urgência de enxugar o estado e criar um ambiente “propício aos negócios”.

Sendo assim, é preciso assegurar que a pauta das reformas funcione ela mesma como uma espécie de cortina de fumaça a minimizar ou silenciar o alarido alucinado do governo em outros ramos, como cultura, educação, orientação sexual, racismo e violência policial. Esses tópicos são vistos como um estorvo a prejudicar o objetivo principal. Deveriam ser evitados.

É sintomático, quanto a isso, que se convidem as pessoas a não reagir às manifestações nefastas do presidente, como se tratassem de questões menores forjadas para obliterar as maiores. Mas o que se considera pauta secundária do campo dos costumes é, na realidade, assunto relevante, que desempenha papel central na consolidação política do bolsonarismo –e também de seus correlatos populistas de ultradireita, mesmo em situações, como nos EUA, nas quais a economia vai bem.

Não se trata simplesmente de uma estratégia de negação ou ocultamento, mas, em sentido oposto, de uma explicitação de preocupações que antes viviam no limbo da relativa tolerância ou do conflito privado -pelo menos fora do que seria o campo presumível de atuação direta de um presidente da República (nisso, Bolsonaro, de maneira mais perigosa, lembra Jânio Quadros –e talvez termine, quem sabe, por repeti-lo também em outros aspectos).

Estamos assistindo nas intervenções personalizadas do presidente em redes sociais a um movimento nada democrático ou liberal para demarcar territórios de suspeição e levar o poder do estado à esfera da moralidade pessoal, num esforço de criminalizar opções comportamentais e justificar a repressão policialesca –em sintonia com o frenesi religioso-fascistoide emergente (o jornalista Bruno Torturra, a propósito, num de seus Boletins do Fim do Mundo, expõe argumentos interessantes em torno do caso “golden shower”).

Por fim, muito da fixação na atual agenda econômica deriva de uma onda economicista que cresceu em setores da mídia e das elites intelectuais em meio às conspirações do mundo empresarial e político que se seguiram à derrota da centro-direita em 2014. Criou-se a perspectiva de que se operaria um milagre das expectativas com o afastamento do PT e, posteriormente, com a aprovação de projetos como o teto de gastos públicos e a reforma trabalhista. O PIB cresceria, todos ficariam felizes e o resto seria o resto. Não foi o que aconteceu.

Apostam-se agora todas as fichas na fetichizada reforma da Previdência que, embora necessária, não vai retirar, por si, a economia da mediocridade. Enquanto isso, medidas outras, no campo tributário e dos estímulos, foram demonizadas e postas de lado.

Os profetas desse espetáculo frustrado do crescimento talvez pudessem (como se cobra, com razão, do PT) pensar numa salutar autocrítica. Os resultados até aqui são pífios –e parece pouco culpar a greve dos caminhoneiros, as denúncias de Janot e a crise da Argentina pelo fiasco.

NA FOTO AO ALTO – Bolsonaro discursa em Itaipu – Alan Santos – 26.fev.2019/PR

Tuíte de Eduardo exemplifica miséria mental do clã Bolsonaro

Marcos Augusto Gonçalves — Sat, 02 Mar 2019 23:34:55 +0000

Não se pode esperar grande coisa da malta fanatizada e desmiolada que frequenta redes sociais para alimentar guerras políticas e ideológicas. Os rinchos desse tipo de militância são conhecidos. Não seria de esperar que o tom fosse modulado para comentar o episódio da breve soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comparecer ao velório de seu neto.

O que em condições normais poderia, sim, causar espanto seria um deputado federal, filho do presidente da República, liderar o coro da palermice em momento tão delicado. Mas o que hoje podemos considerar normal? À luz dos padrões vigentes, num país que levou ao poder sumidades da ralé política, intelectual e moral, Eduardo Bolsonaro é apenas mais uma criatura repelente do pântano em que nos atolamos.

Seu comentário no Twitter, que ignora a lei (presos podem sair nesses casos) e também as regras básicas de convívio humano e democrático, não deixa dúvida sobre quem é o parlamentar conhecido por bajular Donald Trump e se entender com milicianos: “Lula é preso comum e deveria estar num presídio comum. Quando o parente de outro preso morrer ele também será escoltado pela PF para o enterro? Absurdo até se cogitar isso, só deixa o larápio em voga posando de coitado.”

Os “garotos” Huguinho, Zezinho e Luizinho Bolsonaro seriam apenas personagens extravagantes não fossem exemplo da miséria mental e dos costumes do clã do presidente -que se comporta perigosamente como dono do Brasil.

Até aqui, Bolsonaro, o pai, preferiu silenciar sobre Lula. Melhor. Como disse Romário sobre Pelé, calado é um poeta. Sua incontinência verbal já levou conselheiros e interlocutores políticos a preparar um plano para limitar os comentários do mandatário sobre a reforma da Previdência –o principal assunto que ainda leva o establishment a aturar esse despautério no poder.

FOTO NO ALTO – Eduardo Bolsonaro em companhia de Steve Bannon, ex-assessor estratégico de Donald Trump, ideólogo do populismo nacionalista de extrema direita

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