Blog do MAG https://blogdomag.blogfolha.uol.com.br Thu, 30 May 2019 23:56:15 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=4.7.2 Deixar de fiscalizar parentes de políticos para ajudar bancos não parece boa ideia https://blogdomag.blogfolha.uol.com.br/2019/01/26/deixar-de-fiscalizar-parentes-de-politicos-para-ajudar-bancos-nao-parece-boa-ideia/ https://blogdomag.blogfolha.uol.com.br/2019/01/26/deixar-de-fiscalizar-parentes-de-politicos-para-ajudar-bancos-nao-parece-boa-ideia/#respond Sat, 26 Jan 2019 02:17:46 +0000 https://blogdomag.blogfolha.uol.com.br/files/2019/01/15464339485c2cb59cf35d9_1546433948_3x2_lg-320x213.jpg https://blogdomag.blogfolha.uol.com.br/?p=1074 Em entrevista a Frederico Vasconcelos (leia aqui), Gilson Dipp, ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça e criador das varas especializadas em julgar lavagem de dinheiro, disse que não vê enfraquecimento da fiscalização e da investigação de casos de corrupção na proposta do Banco Central de interromper o monitoramento de movimentações bancárias suspeitas de parentes de políticos.

Dipp considera que a medida serviria para diminuir custos de bancos, responsáveis pelo acompanhamento –embora o setor, como se sabe, apresente lucros anuais robustos, mesmo em períodos de recessão, como vimos nos anos recentes.

Não deveria ser um grande dilema decidir entre aliviar as finanças bilionárias dos bancos e proteger a sociedade com fiscalização mais ampla e rigorosa.

Ninguém desconhece que políticos corruptos com frequência usam pessoas de suas famílias para ocultar operações ilícitas. Os nomes são conhecidos e estão aí, alguns já na cadeia. Sintomaticamente, esses próceres costumam se queixar quando os parentes por eles envolvidos em transações suspeitas aparecem no noticiário ou nas investigações.

Lembrar, como faz Dipp, que na Europa o número de pessoas expostas à fiscalização é significativamente menor do que no Brasil não é, com todo respeito, um argumento que ajude a justificar a mudança. As diferenças são evidentes.

O ministro aposentado contesta a relação  entre o escândalo Flávio Bolsonaro e a proposta do BC, já que o filho do presidente é ele mesmo um político. Mas não convém esquecer que o episódio trouxe à luz o nome da primeira-dama, Michelle, destinatária de um incômodo cheque do ex-assessor de Flávio, Fabrício Queiroz. Não por acaso, representantes do governo eleito atacaram o Coaf, como se viu no ruidoso chilique de Onyx Lorenzoni, que acusou abertamente o órgão fiscalizador de tentar destruir a reputação do presidente.  E agora vem a  proposta de modificar as regras.

Levando em conta esse histórico, fiz aqui, em post anterior, uma provocação  relacionando o affair Flávio-Fabrício a iniciativas de recuo na transparência pública.  O propósito era manifestar perplexidade e chamar a atenção para retrocessos sob um governo que se elegeu com promessas de combater a corrupção e já se vê na defensiva, reagindo a denúncias documentadas que atingem a família presidencial. Na melhor das hipóteses rever os critérios do Coaf a essa altura do campeonato é uma coincidência infeliz –acompanhada, aliás, pelo decreto nebuloso do vice Hamilton Mourão que alterou normas da Lei de Acesso à Informação.

Entre outros, o próprio ministro Sérgio Moro, que vai se acostumando a engolir sapos, manifestou preocupação com a possibilidade de relaxamento dos controles. Felizmente, a proposta do BC vai a consulta pública e provavelmente –esperemos– será rechaçada.

 

FOTO NO ALTO – A primeira-dama Michelle Bolsonaro e o presidente na cerimônia de posse – Sergio Moraes/Reuters

 

 

 

 

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Escândalo Flávio Bolsonaro explica ataque contra transparência pública https://blogdomag.blogfolha.uol.com.br/2019/01/24/escandalo-flavio-bolsonaro-explica-ataque-contra-transparencia-publica/ https://blogdomag.blogfolha.uol.com.br/2019/01/24/escandalo-flavio-bolsonaro-explica-ataque-contra-transparencia-publica/#respond Thu, 24 Jan 2019 15:51:35 +0000 https://blogdomag.blogfolha.uol.com.br/files/2019/01/Mourão-interino-320x213.jpg https://blogdomag.blogfolha.uol.com.br/?p=1054 O escândalo que envolve Flávio Bolsonaro, o garoto número 1 do presidente, metido em transações suspeitas e associado a milicianos  criminosos, parece ter levado o governo a deflagrar uma ofensiva contra a transparência.

É espantoso que após tanta retórica contra a corrupção e pela mudança do “sistema”, o grupo que chegou ao poder comece por dificultar o acesso da sociedade a dados públicos –uma garantia constitucional.

Duas medidas concomitantes vão nesse sentido. A primeira é o decreto assinado pelo presidente interino Hamilton Mourão, que altera regras de aplicação da Lei de Acesso à Informação e autoriza ocupantes de cargos comissionados a classificar dados do governo federal como ultrassecretos. Mais funcionários agora podem decidir pelo sigilo máximo de 25 anos.

Como bem disse o ex-presidente da Comissão de Ética da Presidência,  Mauro Menezes (2016-2018), “o sistema de transparência pública sofre um golpe duro com essa ampliação indiscriminada dos agentes capazes de impor sigilo a dados públicos”. Deve ser um marxista globalista corrupto…

A  outra medida, patética na evidência de suas motivações, é a tentativa do Banco Central de  excluir parentes de políticos da lista de monitoramento obrigatório das instituições financeiras. É a Lei Flávio Bolsonaro! A propósito, cabe a pergunta, mulher de político é parente?

O BC também quer derrubar a obrigação de notificações ao Coaf relativas a transações bancárias acima de R$ 10 mil.

Ou seja, o governo do Mito que veio para acabar com a corrupção já está criando maneiras de facilitá-la.

Quanto a Flávio, vai sendo entregue às baratas. Em nome do pai, pode acabar renunciando a seu mandato como senador.

 

FOTO = O presidente interino, Hamilton Mourão, deixa o gabinete da Vice-Presidência na última segunda (21) – Pedro Ladeira – 21.jan.19/Folhapress

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